Os trabalhos publicados passam a ser propriedade da RI - Repositório Institucional SATC, ficando sua reimpressão total ou parcial, consignada a fonte de publicação original. Os originais não serão devolvidos aos autores. As opiniões emitidas pelos autores dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade. Os autores concordam com os termos da Declaração de Direito Autoral, que se aplicará a esta submissão caso seja publicada no RI-SATC.