PANORAMA DO SETOR MINERAL CATARINENSE: UMA ABORDAGEM ESTRATÉGICA

Abstract

A mineração é uma importante atividade econômica para Santa Catarina, com destaque para os agregados usados na construção civil e o carvão mineral. Neste sentido, o presente trabalho tem como objetivo geral avaliar a cadeia produtiva do estado de Santa Catarina com análises comparativas em relação a produção e arrecadação de royalties, apresentando desta forma um panorama atualizado que sirva como ferramenta de pesquisa para formulação de políticas públicas e privadas. Para elaboração do trabalho foram realizadas pesquisas com dados primários e secundários no período compreendido entre os anos de 2018 e 2021. De modo geral, os resultados obtidos comprovam que apesar da pandemia de COVID-19 durante os anos de 2020-2021, a produção mineral e a arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) no estado continuaram crescendo. No entanto, este êxito não foi observado junto ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), onde foi registrada uma redução significativa no número de licenças ambientais emitidas. É possível afirmar que o crescimento da produção catarinense é reflexo principalmente da demanda do setor da construção civil. O mesmo cenário foi observado para a CFEM, porém com contribuição significativa do aumento dos preços de algumas commodities minerais.